A estiagem prolongada vem agravando a situação do campo em
inúmeros municípios e, em alguns casos, a falta d´água está atingindo inclusive
a área urbana, como é o caso da cidade de Dr. Severiano, localizada na região
serrana no Alto-Oeste, cujo abastecimento se processa através de açudes. Açudes
como Bom Sucesso, Pé de Serra e Vassouras, reservatórios essenciais, estão
secando rapidamente devido à temperatura alta que castiga o sertão. Outros
reservatórios como os artesanais cacimbões já perderam a utilidade, pois estão
sem água já há algum tempo.
O agricultor Sebastião Luiz, 43 anos, dois filhos, que mora
na localidade rural de Vassouras, afirmou que o desespero é muito grande em
consequência da falta d´água. “A gente compra água para beber, uma pipa até por
40 reais”, lamentou. A dona de casa Maria da Silva Ferreira, 36 anos, três
filhos, disse que vem utilizando da água de um pequeno reservatório na mesma
comunidade, que está quase seco. Ela utiliza sistema paliativo como a
tradicional lata d´água na cabeça, para levar água para lavar louças, roupas e
cozinhar. “Para beber eu compro água mineral, mas sai muito caro”, lamenta.
Ao assumir o comando do município, no início deste mês, o
prefeito Carlos Aquino (PSB) se deparou com o problema e o elegeu como
prioridade. “Comecei a procurar uma solução rápida”, disse ele, afirmando que
procurou de imediato uma forma de amenizar o sofrimento da população. Foi
várias vezes a Natal levar o caso ao governo estadual até conseguir, através da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), uma solução
provisória.
O único reservatório que dispunha de maior quantidade de água
é o açude Carcará, numa propriedade rural. “O dono foi muito sensível e
permitiu que a Prefeitura tirasse água de lá”, frisou Carlos Aquino,
ressaltando que, através da parceria com a Caern, conseguiu a encanação para um
ponto central e de lá fazer a distribuição da água para as residências. “Hoje
podemos dizer que a situação está normalizada momentaneamente”, enfatizou o
prefeito, explicando que o volume de água do açude Carcará garante o
abastecimento da cidade durante cerca de apenas dois meses.
Depois disso, o problema volta certamente com mais agravante,
pois se não chover bem até lá não sabe ainda o que fazer. “Vou bater em todas
as portas, vou ao governo estadual, a Brasília, mas não posso deixar a
população nesse sofrimento”, completou. Segundo Carlos Aquino, o problema só se
resolve definitivamente com a perfuração de poços.
Outros Municípios - Segundo o secretário de Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, 12 poços foram perfurados na cidade de
Luís Gomes, que também recebe o reforço de carros-pipa. A previsão é que sejam
perfurados mais 52 poços, até fevereiro, principalmente na região do
Alto-Oeste, que apresenta a situação mais crítica. A região do Seridó começa a
apresentar cidades com colapso de abastecimento.
Além disso, estão sendo feitas 700 barragens subterrâneas sob
a responsabilidade do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
(EMATER). Outras duas mil barragens estão previstas. A Caern, juntamente com a
Semarh e o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN),
trabalha para a busca de novas fontes de abastecimento e no planejamento para
eventuais necessidades de racionamento.
Para as cidades de Olho D’Água do Borges, Francisco Dantas e Doutor
Severiano, estas duas últimas em situação de alerta, os técnicos da Caern
estudam novas fontes alternativas de abastecimento. No momento, não há previsão
para perfuração de poços em Dr. Severiano, que necessita igualmente de poços
profundos.
*Fonte: Jornal Gazeta do Oeste
Municípios do Estado têm quase R$ 1 bilhão em dívidas previdenciárias
A Delegacia da Receita Federal de Mossoró aponta que os municípios de
sua jurisdição, que engloba 70 municípios do Estado da região Oeste e
Central, devem aproximadamente R$ 327 milhões ao regime geral de
previdência (INSS). Em todo o Rio Grande do Norte, a dívida dos
municípios chega a R$ 937 milhões.
O levantamento foi feito com a finalidade de informar aos municípios as
dívidas consolidadas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar 101) que obriga que estes valores sejam lançados nos
balanços anuais dos entes federativos. Os valores foram extraídos em
janeiro.
O delegado da Receita Federal de Mossoró, Wyllo Marques, explica que
nesses valores já constam o tributo devido, a multa, que oscila entre
20% e 150%, e os juros. "Nesse montante, tem dívidas da década de 1990.
No entanto, não incluem os municípios com regimes próprios de
previdência. O que tem desses municípios é anterior à criação desses
regimes", esclarece o delegado.
"O cálculo do rombo da Previdência leva em consideração esses valores,
já que essa contribuição é o que financia o INSS. No entanto, os
funcionários não são penalisados porque os valores foram recolhidos,
então a dívida é do município", destaca Wyllo Marques.
Caso não sejam parceladas ou pagas, as dívidas previdenciárias impedem a
emissão de certidões para as prefeituras. Dessa forma, elas ficam
impossibilitadas de receber repasses e firmar convênios com a União e os
Estados. "É uma forma de pressão para que os municípios regularizem a
situação. Dessa forma, muitos procuram a Receita para fazer o
parcelamento da dívida", ressalta.
A edição da Medida Provisória 589/2012 possibilitou o parcelamento dos
débitos previdenciários vencidos até novembro de 2012. Dessa forma,
muitas prefeituras já procuraram a Receita Federal em Mossoró para
regularizar a situação e não gerar impedimentos em seus cadastros. A
adesão ao novo parcelamento segue até o dia 28 de março de 2013.
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