A
presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que o governo pretende garantir a
qualidade da internet banda larga no país. Ao comentar medidas anunciadas pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto, a presidenta
destacou que o país registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga,
sendo 59 milhões de internet portátil.
No
programa semanal Café coma a Presidenta, Dilma lembrou que um decreto publicado
em outubro do ano passado determinava que a Anatel definisse critérios para
avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no Brasil.
"Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e
da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço
pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da
internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço",
ressaltou.
Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir
de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em
média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. "Estamos
trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão
de internet", disse a presidenta. "Fiscalizar significa garantir ao consumidor a
necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso
cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os
seus direitos respeitados."
Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de
usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32
mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por uma
entidade aferidora selecionada pela Anatel.
Os
dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão para que o
órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas.
No caso de descumprimento, a agência poderá estabelecer prazos para que o
problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de
vendas.
Fonte: Agência Brasil
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