Brasília - A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende tornar mais
transparentes e simplificadas as contas dos serviços do tipo combo
prestados pelas operadoras de telefonia. Os combos agrupam, em um mesmo
pacote, internet banda larga e TV por assinatura, além de serviços
telefônicos. As novas regras para esse tipo de conta estarão previstas
em um regulamento que será colocado em consulta pública, antes de ser
finalizado pela agência reguladora.
“Queremos melhorar a
transparência das contas para o consumidor, de forma a entenderem
melhor os combos, planos que agrupam vários serviços. Nossa intenção é
que haja maior transparência na divulgação dos dados de contas de
telefone para o usuário, com detalhamento correto de cada serviço
prestado. Isso representará simplificação e transparência das contas
para o usuário”, disse o presidente da Anatel, João Batista de Rezende,
após participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
Como ainda não há
prazo para a implementação do regulamento, Rezende limitou-se a dizer
que espera que a aprovação ocorra o mais rápido possível. “Estamos
trabalhando juntamente com a assessoria de relações com o usuário e com o
sistema nacional de defesa do consumidor. Já assinamos vários convênios
com diversos Procons estaduais e com o DPDC [Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor], do Ministério da Justiça.”
Com o novo
regulamento, a Anatel quer tornar mais fácil ao usuário entender o
serviço que está contratando, e, dessa forma, modernizar a elaboração
das faturas.
>> Agência Brasil
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