Nota Oficial sobre o cancelamento do 14º Arraiá da Tia Nenenzinha em Coronel João Pessoa/RN

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa na administração do Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Alves da Costa,  esclarece oficialmente a toda a população, sobre a decisão do cancelamento das festividades públicas que estavam programadas para este mês de junho.

Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, no último dia 29 de maio, juntamente com demais prefeitos da região do Alto Oeste, o Prefeito Pachica confirmou o cancelamento do 14º Arraiá da Tia Nenenzinha em virtude do estado de emergência decretado pelo município. A decisão foi tomada em conjunto com todos os prefeitos que participaram da reunião e também decretaram Estado de Emergência em seus municípios, que enfrentam a seca na região.

Para a decisão dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN e do Procurador do Ministério Público Federal, em que alertaram os municípios em Estado de Emergência para a não realização de suas de festas nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais. Os Órgãos de Controle ainda podem solicitar a sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos. Além de pedir a suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa, além de outras sanções.

A medida tomada priva as prefeituras municipais de contratarem artistas, serviços de “buffets” e montagem de estruturas para eventos, sob pena de adoção de providências cabíveis a cargo de cada uma das Instituições que subscrevem a Recomendação.

Juntamente com o município de Coronel João Pessoa, as prefeituras que cancelaram suas festividades foram -  Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Venha Ver.

O Prefeito Pachica em atenção a toda a população que se programava para participar das festividades deste ano pede a compreensão neste momento e afirma que vai continuar trabalhando melhor e fazendo mais pelo município de Coronel João Pessoa, em especial por aqueles que mais necessitam. 

* Fonte: Assessora de Comunicação