A partir do dia 30 de agosto, as
ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi
em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de
Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de
2011.
A Anatel exigiu de cada uma das
concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria
nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os
objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por
número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo
com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até
outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora
em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
Desde abril, a mesma proibição de
cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de
longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob
responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de
dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho
insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização
da telefonia de uso público.
Segundo o superintendente de
Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de
investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de
revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para
revitalizar os orelhões do país.
Neto garante que as medidas impostas
pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço
no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em
setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice
da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para
91%.
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