O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
aprovou na última semana, Resolução que, regulamentando dispositivo
constitucional, prevê o funcionamento da Justiça de forma permanente,
com atendimento nos horários normais de expediente e funcionamento em
regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e outros dias em que
não haja expediente, inclusive com possibilidade de apreciação e
cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o chamado
Plantão Noturno. A nova sistemática de funcionamento da Justiça Estadual
será implantada a partir do dia 10 de setembro.
Haverá, fora dos horários normais de expediente, plantão permanente para atendimento das medidas que exigem urgência no seu cumprimento. O Juiz Guilherme Pinto, Auxiliar da Presidência do TJ/RN, explica que “fora dos horários de expediente haverá dois tipos de plantão: o plantão diurno e o plantão noturno” e detalha: “o plantão diurno ocorre das 8:00 às 18:00 horas, todos os dias da semana em que não haja expediente ou que, por qualquer motivo, o expediente normal se encerre mais cedo. Assim, neste horário, seja sábado, domingo ou feriado, haverá plantão de Juízes e servidores para atendimento das medidas de urgência que sejam requeridas ao Judiciário”.
Em um primeiro momento, o plantão noturno funcionará centralizado em Natal, embora possa o Juiz plantonista apreciar medidas vindas do interior do Estado, mas, tão logo preenchidos os cargos de juízes e servidores vagos nas comarcas do interior, haverá funcionamento, também, em todas as regiões do Estado.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
-Expediente Externo (Atendimento irrestrito ao Público):
8:00 às 14:00 horas
-Expediente interno (Atendimento externo apenas para Medidas de Urgência):
14:00 às 18:00 horas
-Plantão Diurno (Medidas de Urgência):
8:00 às 18:00 horas (Sábados, Domingos, Feriados e horários em que não haja expediente)
-Plantão Noturno (Medidas de Urgência em caso de extrema necessidade)
18:00 às 8:00 horas (Todos os dias, inclusive final de semana)
Haverá, fora dos horários normais de expediente, plantão permanente para atendimento das medidas que exigem urgência no seu cumprimento. O Juiz Guilherme Pinto, Auxiliar da Presidência do TJ/RN, explica que “fora dos horários de expediente haverá dois tipos de plantão: o plantão diurno e o plantão noturno” e detalha: “o plantão diurno ocorre das 8:00 às 18:00 horas, todos os dias da semana em que não haja expediente ou que, por qualquer motivo, o expediente normal se encerre mais cedo. Assim, neste horário, seja sábado, domingo ou feriado, haverá plantão de Juízes e servidores para atendimento das medidas de urgência que sejam requeridas ao Judiciário”.
Em um primeiro momento, o plantão noturno funcionará centralizado em Natal, embora possa o Juiz plantonista apreciar medidas vindas do interior do Estado, mas, tão logo preenchidos os cargos de juízes e servidores vagos nas comarcas do interior, haverá funcionamento, também, em todas as regiões do Estado.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
-Expediente Externo (Atendimento irrestrito ao Público):
8:00 às 14:00 horas
-Expediente interno (Atendimento externo apenas para Medidas de Urgência):
14:00 às 18:00 horas
-Plantão Diurno (Medidas de Urgência):
8:00 às 18:00 horas (Sábados, Domingos, Feriados e horários em que não haja expediente)
-Plantão Noturno (Medidas de Urgência em caso de extrema necessidade)
18:00 às 8:00 horas (Todos os dias, inclusive final de semana)
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