O Corregedor Regional Eleitoral, Des. Vivaldo Pinheiro, ressaltou que o Manual, por conter uma coletânea de leis e normas que regem a propaganda eleitoral, assim como o posicionamento recente do TRE e outros tribunais acerca da matéria, auxilia os candidatos a conhecerem a legislação, a fim de poderem praticar os atos de propaganda dentro dos limites legais. Da mesma forma, o cidadão, conhecendo melhor a temática, pode denunciar as práticas ilegais, ajudando a Justiça Eleitoral no exercício do seu poder de fiscalização
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RN disponibiliza o Manual de Propaganda Eleitoral – Eleições 2012
O Corregedor Regional Eleitoral, Des. Vivaldo Pinheiro, ressaltou que o Manual, por conter uma coletânea de leis e normas que regem a propaganda eleitoral, assim como o posicionamento recente do TRE e outros tribunais acerca da matéria, auxilia os candidatos a conhecerem a legislação, a fim de poderem praticar os atos de propaganda dentro dos limites legais. Da mesma forma, o cidadão, conhecendo melhor a temática, pode denunciar as práticas ilegais, ajudando a Justiça Eleitoral no exercício do seu poder de fiscalização
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